O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 10 pessoas foram condenadas, na tarde desta quarta-feira (6), no caso do sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava-Jato. O ex-chefe do Executivo foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na peça de acusação, o Ministério Público Federal (MPF) narra que o ex-presidente, alguns de seus amigos, executivos e empresários atuaram para lesa os cofres públicos em troca de vantagens indevidas.

Segundo o MPF, a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin bancaram obras de melhorias no imóvel, que seria usado por Lula, localizado em Atibaia (SP), em troca de contratos com a Petrobras.

Abaixo, veja quem são as pessoas envolvidas no caso

CONDENADOS

1 – Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente da República seria o beneficiário das reformas realizadas no sítio de Atibaia e o responsável pelo esquema de corrupção instaurado na Petrobras, segundo a denúncia. Foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

2- Marcelo Bahia Odebrecht

O ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome é apontado como o responsável pela decisão de pagamento de vantagem indevida na forma de uma conta geral de propinas a agentes do PT, inclusive ao ex-presidente Lula. Foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, mas a pena foi suspensa, pois ele tem acordo de delação premiada.

3 – Emílio Alves Odebrecht

O patriarca da família manteria relacionamento pessoal com Lula e teria participado diretamente da decisão dos pagamentos das reformas do sítio de Atibaia, com ocultação de que o custeio seria da Odebrecht. Foi condenado a três anos e três meses de reclusão por lavagem de dinheiro. 

4 – Alexandrino de Salles Ramos de Alencar

Executivo do Grupo Odebrecht, seria o principal interlocutor de Lula com o Grupo Odebrecht e teria participado diretamente da decisão dos pagamento das reformas do sítio de Atibaia, com ocultação de que o custeio seria da Odebrecht. Foi condenado a quatro anos de reclusão por lavagem de dinheiro. 

5 – Carlos Armando Guedes Paschoal

Diretor da construtora Norberto Odebrecht em São Paulo, estaria envolvido na reforma do sítio de Atibaia com mecanismos de ocultação de que o beneficiário seria Lula e de que o custeio era da Odebrecht. Foi condenado a dois anos de reclusão por lavagem de dinheiro. 

6 – Emyr Diniz Costa Júnior

Diretor de contratos da construtora Norberto Odebrecht, supervisionou a obra de reforma do sítio de Atibaia com ocultação do real beneficiário e de que o custeio seria proveniente da Odebrecht. Foi condenado a três anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. 

7 – José Adelmário Pinheiro Filho

Conhecido como Léo Pinheiro, é presidente do Grupo OAS e seria o responsável pela decisão de pagamento de vantagem indevida a Lula, na forma de custeio de reformas no sítio. Foi condenado a um ano, sete meses e 15 dias de prisão por lavagem de dinheiro.

8 – Paulo Roberto Valente Gordilho

Diretor técnico da OAS, encarregou-se da reforma do sítio, segundo o MPF, com ocultação do real beneficiário e da origem do custeio. Foi condenado a um ano de reclusão por lavagem de dinheiro. 

9 – José Carlos Costa Marques Bumlai

Amigo próximo de Lula, teria participado de crime de corrupção no âmbito da Petrobras, pelo qual já foi condenado. Teria sido o responsável pela realização de reformas em Atibaia de cerca de R$ 150 mil, ciente de que o ex-presidente seria o real beneficiário. Para ocultar a sua participação e o benefício ao então presidente, os fornecedores contratados foram pagos por terceiros e foram utilizados terceiros para figurar nas notas fiscais. Foi condenado a três anos e nove meses de reclusão por lavagem de dinheiro. 

10 – Fernando Bittar

Um dos proprietários formais do sítio de Atibaia, participou das reformas, ocultando que o real beneficiário seria o ex-presidente Lula e que o custeio provinha de José Carlos Bumlai, do Grupo Odebrecht e do Grupo OAS. Foi condenado a três anos de reclusão por lavagem de dinheiro. 

11 – Roberto Teixeira

Advogado e amigo de Lula, teria participado da reforma do sítio, ocultado documentos que demonstravam a ligação da Odebrecht com a reforma e orientado engenheiro da empreiteira a celebrar contrato fraudulento com Fernando Bittar para ocultar o envolvimento da Odebrecht no custeio e que o ex-presidente era o beneficiário. Foi condenado dois anos de reclusão.

PENA EXTINTA

1 – Agenor Franklin Magalhães Medeiros

Executivo do Grupo OAS, teria participado dos acertos de corrupção nos contratos da Petrobras, tendo ciência de que parte da propina era direcionada a agentes políticos do PT. Foi absolvido do crime de corrupção ativa. 

ABSOLVIDO

2 – Rogério Aurélio Pimentel

Auxiliar de confiança de Lula, teria participado das reformas do sítio em Atibaia e da ocultação de custeio por Bumlai e pelo Grupo Odebrecht das reformas, assim como do real beneficiário. Foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro.

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