Prefeitura de Gravatá realiza Audiência Pública para Prestação de Contas 2019

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Fotos: Gilvan Silva

Na manhã desta segunda-feira (30), a Prefeitura de Gravatá, realizou na Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública, onde apresentou o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2° quadrimestre de 2019. O objetivo foi de mostrar para a população que os gastos públicos do município, durante os últimos quatro meses, atenderam aos limites estipulados por lei.

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais é preparado em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, § 4º), que determina que o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais quadrimestrais, em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. A avaliação do cumprimento das metas fiscais legitima os processos de planejamento e orçamento do governo, uma vez que permite aos agentes econômicos aferirem sobre o desempenho da administração pública.

Durante a audiência, estiveram presentes, compondo a bancada, o prefeito Joaquim Neto, o vice-prefeito Danilo Melo, presidindo a audiência, Léo do AR, a Controladora Geral do Município, Wedja Costa, o Técnico em Controle Interno, Amadeu Sarinho, o Secretário de Planejamento Joeides Pereira, a Secretária de Finanças, Paula Gama e o Secretário de Defesa Social, Dr. José Pedrosa.

Vereadores, Nino da Gaiola, Regis da Compesa, Val do Ônibus e Gustavo da Serraria, marcaram presença.

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