O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, que declara situação de emergência em 118 municípios de Pernambuco por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.


“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. O decreto tem validade de 180 dias.


O documento assinado pela gestora é dividido em duas partes. A primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência em vigência no Estado, voltados para as zonas rurais dessas cidades. A segunda parte estabelece a situação de emergência nas zonas urbanas dos municípios listados no texto. Vinte e seis municípios têm essas duas partes dos seus territórios contemplados no decreto.


Ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem já estão em andamento no Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil, que vêm atuando de forma integrada, desde o monitoramento dos reservatórios e mananciais, até as previsões e prognósticos climáticos e planejamento da assistência.


O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado está priorizando a gestão eficiente da água disponível e a execução de obras emergenciais. “Essa contingência requer a adoção de medidas que possibilitem que o Estado faça uma melhor gestão das águas disponíveis e, na medida do possível, avance na execução de serviços e obras que possam aliviar o processo de desabastecimento. Nossa expectativa é que tais medidas ajudem a agilizar os processos de execução dos serviços e obras. Além disso, as grandes obras que trazem água de longa distância, como do Rio São Francisco ou da Mata Sul para o Agreste, estão progressivamente chegando às cidades e ao longo deste ano vão trazer grandes benefícios para minimizar os impactos das estiagens prolongadas”, ressaltou o titular da pasta.